Politica de Privacidade
Ultima atualizacao: 12 de maio de 2026 - Em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
1. Introducao
A Lenog Saúde ("nos", "nosso") opera a plataforma Lenog Assist ("Plataforma"). Esta Politica de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
2. Definicoes
- Controlador: A clinica ou profissional de saude que utiliza a Plataforma (titular da conta).
- Operador: A Lenog Saúde, que processa dados pessoais em nome do Controlador.
- Titular: A pessoa natural a quem se referem os dados pessoais (pacientes, colaboradores).
- DPO/Encarregado: Responsavel pela comunicacao entre Controlador, Titulares e ANPD.
3. Dados que Coletamos
3.1. Dados do Controlador (clinica/profissional)
- Nome, CNPJ/CPF, email, telefone
- Dados de cobranca (processados pelo Asaas)
- Dados de acesso (username, senha hash, IP de login)
3.2. Dados dos Titulares (pacientes)
Os seguintes dados sao inseridos pelo Controlador na Plataforma:
- Dados de identificacao: nome, CPF, data de nascimento, contato
- Dados de saude: prontuarios, evolucoes, prescricoes, laudos, resultados de escalas clinicas
- Dados de atendimento: agendamentos, transcricoes de sessoes, anotacoes clinicas
- Mensagens trocadas via WhatsApp (quando LIA ativa)
Dados de saude sao considerados dados pessoais sensiveis nos termos do Art. 5, inciso II da LGPD e recebem tratamento especial conforme descrito nesta politica.
4. Bases Legais para Tratamento
| Dado | Base Legal (LGPD) | Finalidade |
|---|---|---|
| Dados da clinica | Art. 7, V - Execucao de contrato | Prestacao do servico SaaS |
| Dados de pacientes | Art. 11, II, f - Tutela da saude | Assistencia medica pelo Controlador |
| Dados de cobranca | Art. 7, V - Execucao de contrato | Processamento de pagamentos |
| Dados de uso (logs) | Art. 7, IX - Interesse legitimo | Seguranca e melhoria do servico |
| Mensagens WhatsApp | Art. 11, II, f - Tutela da saude | Assistencia ao paciente via LIA |
5. Compartilhamento de Dados
A Lenog Saúde nao vende, aluga ou compartilha dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Dados podem ser compartilhados apenas com:
- Asaas: Processamento de pagamentos (dados de cobranca da clinica apenas).
- Google Cloud (Vertex AI): Processamento de IA para laudos e transcricoes (dados anonimizados quando possivel).
- Autoridades: Quando exigido por lei ou ordem judicial.
6. Armazenamento e Seguranca
- Localizacao: Dados armazenados em servidores no Brasil e/ou EUA.
- Criptografia: TLS 1.3 em transito; dados sensiveis criptografados em repouso.
- Isolamento: Row-Level Security (RLS) no banco de dados garante que cada clinica acessa apenas seus proprios dados.
- Backups: Backups automaticos diarios com retencao de 30 dias.
- Acesso: Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC) com autenticacao segura.
- Auditoria: Logs de acesso e alteracoes criticas.
7. Retencao de Dados
- Dados de clinicas ativas: Mantidos enquanto a conta estiver ativa.
- Apos cancelamento: Dados mantidos por 30 dias para exportacao, depois removidos.
- Dados de saude: Conforme o Controlador (clinica) determinar, respeitando os prazos legais do CFM (minimo 20 anos para prontuarios - Resolucao CFM 1.821/2007).
- Logs de acesso: 6 meses (Marco Civil da Internet).
8. Direitos dos Titulares
Conforme Art. 18 da LGPD, os titulares de dados (pacientes) tem direito a:
- Confirmacao da existencia de tratamento
- Acesso aos dados pessoais
- Correcao de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios
- Portabilidade dos dados
- Informacao sobre compartilhamento com terceiros
- Revogacao do consentimento
Para pacientes: As solicitacoes devem ser direcionadas a clinica (Controlador), que e responsavel pelo atendimento dos direitos dos titulares.
Para clinicas (Controladores): A Lenog Saúde fornecera suporte tecnico para atender solicitacoes de titulares, incluindo exportacao e exclusao de dados.
9. Inteligencia Artificial
A Plataforma utiliza modelos de IA para:
- Geracao assistida de laudos (revisao obrigatoria pelo profissional)
- Transcricao automatica de sessoes
- Respostas automaticas via LIA (WhatsApp)
- Sugestoes de templates e textos clinicos
Nenhuma decisao clinica e tomada automaticamente pela IA. Todo conteudo gerado deve ser revisado e aprovado pelo profissional de saude responsavel.
10. Cookies e Tecnologias
A Plataforma utiliza:
- Cookie de sessao (lenog_sso): Necessario para autenticacao. Expira em 24 horas.
- LocalStorage: Preferencias de interface (tema, notificacoes).
Nao utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade.
11. Incidentes de Seguranca
Em caso de incidente de seguranca que possa acarretar risco ou dano aos titulares, a Lenog Saúde se compromete a:
- Comunicar a ANPD e os Controladores afetados em ate 72 horas.
- Adotar medidas para mitigar os efeitos do incidente.
- Documentar o incidente e as acoes corretivas.
12. Encarregado de Dados (DPO)
O Encarregado de Dados da Lenog Saúde pode ser contatado em:
Email: [email protected]
Endereco: Uberlândia/MG - Brasil
13. Alteracoes nesta Politica
Esta Politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas via email ou notificacao na Plataforma com no minimo 15 dias de antecedencia.
14. Contato
Para duvidas, sugestoes ou exercicio de direitos relacionados a esta Politica:
Email: [email protected]
Site: lenog.app.br